Afinal, a quem pertence o triplex do Guarujá?

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Inicio o artigo da semana já fazendo um alerta: não sou político nem quero ser. Além disso, tudo que consegui construir até hoje foi fruto do meu trabalho como advogado e professor universitário. Com o detalhe que tudo se encontra declarado no imposto de renda meu e da minha esposa.

Como sempre tenho feito todos os finais de semana, cultivo o hábito acordar cedo, correr, fazer as contas da semana/mês e, ultimamente, ler sobre assuntos diversos do costumeiro conteúdo jurídico.

Hoje, sábado, dia 30/01/2016, isso não foi diferente. No entanto, a leitura dos jornais, das redes sociais e até mesmo um jornal que assisti, trazem como notícia principal a investigação em torno da propriedade de um apartamento. E o questionamento central é: afinal, a quem pertence o triplex no Guarujá?

Como regra, a propriedade de um bem se prova com a emissão de uma certidão do registro de imóveis da circunscrição a que ele pertence. Ou seja, basta ir ao cartório competente e, considerando ser um registro público, qualquer pessoa poderá pedir a certidão, pagando naturalmente o valor das custas que, aqui em Natal, estão próximas de R$ 100,00 (cem reais). Uma vez adotada a referida simples providência, fica afastada a dúvida de quem realmente é o proprietário.

Ocorre que, no Brasil tem sido bastante comum as pessoas adquirirem imóveis e, por razões diversas, o alto valor das custas e impostos incidentes, a dificuldade da comprovação da renda para justificar o patrimônio, a existência de débitos que importem em risco de uma penhora, dentre outros, não promoverem a transcrição do negócio no registro público competente. São os famosos contratos de gaveta.

Outro detalhe interessante é que também é comum a compra de um imóvel em Natal e a lavratura da escritura no cartório de Pau dos Ferros, por exemplo, tendo em vista que para a ocorrência da transferência da propriedade, indispensável que o registro da escritura seja na circunscrição em que o bem se localiza, podendo a escritura ser confeccionada em localidade diversa.

Portanto, diante de situações em que a simples certidão do registro imobiliário competente não consegue provar a quem efetivamente pertence o bem, torna-se necessário investigar. Para se chegar a uma conclusão com essa, não precisa se considerar muito inteligente.

Voltando às notícias dos jornais e redes sociais, percebo que, em razão da notícia de que um ex-presidente do nosso país está sendo alvo de uma investigação para se saber se é detentor da propriedade do famoso triplex em Guarujá, até os graves problemas financeiros ficaram de lado. Nem mesmo o zika vírus, que durante semanas vem ditando a pauta dos telejornais, escapou do esquecimento.

Falou a Presidente, falou o Ministro da Justiça, falaram os filhos do ex-presidente, o PT prepara uma manifestação de apoio, políticos aliados afirmam ser absurdo o que está sendo feito pela Polícia Federal. Enfim, o país parou…

Daí a pergunta: para que serve a Polícia Federal? Ao iniciar a polêmica investigação, ela se afastou do seu papel? Será que uma pessoa que saiu da condição de operário e chegou a ocupar o mais alto grau de importância da República Federativa do Brasil não sabe que, apesar de escolher ser uma autoridade pública, terá que se submeter as mesmas regras legais do cidadão comum?

Tenho certeza que se fosse qualquer um do povo a referida investigação sequer seria manchete de jornal, ninguém apareceria para fazer a defesa, a Presidente certamente não incluiria na sua pauta de discussão; no entanto, as autoridades públicas precisam saber que, como eles teoricamente precisar ser exemplos, seus atos repercutem de modo diferenciado. Em uma linguagem comum, é o preço da fama.

Daí porque, se eu tivesse a oportunidade enviar um conselho para as principais cabeças pensantes da política do nosso país, diria: deixem a Polícia Federal trabalhar e permitam que o ex-presidente se defenda, até porque ele já constituiu bons advogados. É hora de reunir forças para resolver os mais graves problemas do país. Até porque, enquanto vocês estão sendo pagos pelos cofres do Estado para trabalhar para o país e estão trabalhando na defesa do ex-presidente, os bandidos têm aumentado a área de atuação, o zika vírus não parou de trabalhar e, principal, a saúde e a economia pedem socorro.