Desde
a última segunda-feira, dia 04 de julho de 2016, a polêmica em torno da
construção do estádio ARENA DAS DUNAS encontra-se instaurada. Jornais,
telejornais, programas de rádio, blogs, twitter,
facebook, whatsApp, dentre outros meios de comunicação inseriram na pauta
de debate. Tudo isso, em decorrência da divulgação de um relatório, elaborado
pelo Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que
ainda pende de análise do plenário da referida Corte, o qual indica a possível
existência de preço acima do praticado em estádios semelhantes, construídos na
mesma época, pelas mesmas empresas e com idêntica finalidade.
Diante
da divulgação do resultado do referido estudo técnico, percebe-se reflexo na
política, na medida em que alguns dos envolvidos na contratação já se
apresentam como pré-candidatos nas próximas eleições, sendo naturalmente alvo
de críticas; na seara administrativa e econômica, tendo em vista que os órgãos
de controle do Estado já sinalizam para a imediata suspensão do pagamento das
parcelas do financiamento, que já ultrapassam R$ 12.000.000,000 (doze milhões
de reais) mensais; e na área jurídica, devido ao nascimento do debate em torno
do contrato que serviu de base para que o consórcio efetuasse a construção da
Arena das Dunas e o Estado do Rio Grande do Norte assumisse a obrigação de
pagá-la, dentro de 30 (trinta) anos.
No
entanto, uma das principais discussões gira em torno de saber se Natal, leia-se
o Estado do RN, deveria ou não possuir um estádio de futebol de tamanha
envergadura e, por consequência, de elevado custo.
Para
opinar com mais segurança em torno do assunto, indispensável voltar um pouco no
tempo. Em outubro de 2007, o Comitê Executivo da Fifa, em Zurique, anunciou a
escolha do Brasil com sede da Copa do Mundo de 2014. No mês de maio de 2009,
veio a escolha das cidades sedes, tendo Natal sido incluída entre elas.
Lembro
bem da festa que fizemos tanto na escolha do Brasil como sede, como na inclusão
de Natal como cidade sede. Afinal, a imagem que tínhamos era do estádio bonito,
lotado, seguro e da seleção brasileira sendo campeã.
Ocorre
que, no Brasil, infelizmente, a lógica acaba sendo outra. Enquanto uns
visualizaram a beleza e alegria do futebol, outros certamente estariam
vislumbrando o que a Copa do Mundo poderia trazer de resultado financeiro
direto.
A
partir daí, surgem os processos licitatórios, a organização de empresas em
consórcios, a presença de políticos ao redor das decisões e a necessidade de
pressa para concluir a construção a tempo da competição. Tudo isso, parece que
agora está apresentando o resultado.
É
tanto que, como observador e naturalmente crítico da forma como as coisas
acontecem no Brasil, percebo que o debate não deve girar em torno da pergunta
se Natal tinha ou não condições de ter uma arena do porte da atual. O fato é
que, se tinha ou não, hoje temos a Arena das Dunas. Se temos, alguém teve que
construir. Se construiu, o Estado deve pagar o preço da construção.
O
detalhe mais importante é que, uma vez verificado que houve irregularidade na
precificação e cobrança de valores elevados da construção, deverão ser tomadas
medidas imediatas para evitar ou até mesmo diminuir os possíveis danos ao
patrimônio público, até porque, pagar a conta de modo justo é indispensável.
Dizer
hoje que não teríamos condições de possuir uma Arena é tarde. Afinal, alguém
acha que ela deverá ser derrubada?
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