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Na
última sexta-feira, dia 04 de março de 2016, o Brasil acordou, e porque não
dizer o mundo, já que a manchete ocupou o noticiário mundial, com a notícia de
que estava em curso a 24ª fase da Operação Lava Jato, aquela que, caso se
encerrasse hoje, certamente já teria o poder de mudar os rumos do país.
Como
todas as fases anteriores, cumprimento de mandados de busca e apreensão em
diversas cidades do país, além de ordens de condução coercitiva, instituto
jurídico que permite que aquele que não atenda de modo voluntário um chamado da
justiça, o aparato judicial seja movimentando para proporcionar a sua presença.
Até aí, nada de diferente do que vinha ocorrendo nas 23 (vinte e três) fases
anteriores, à exceção da ausência de ordens de prisão.
No
entanto, a presença de um ex-presidente como alvo de investigação fez mudar os
rumos do país. A bolsa de valores subiu, o dólar caiu, simpatizantes do partido
do investigado foram às ruas, oposicionistas do citado partido também saíram
para comemorar, os jornais alteraram toda a programação, as redes sociais
ficaram movimentadas, piadas passaram a circular rapidamente e o debate
jurídico nasceu.
Juristas
e não juristas de todo o país dividem opinião, ao analisarem se a ordem de
condução foi extrema ou não, embora poucos tenham acesso ao processo, para
opinar, com base nas provas existentes nos autos, o que levou o magistrado
emitir a referida decisão, em que pese se ter notícia de que o Ministério
Público Federal havia pedido algo ainda mais extremo.
Com
base nas notícias veiculadas pela imprensa, chegou-se à conclusão de que o
magistrado responsável pela ordem tomou algumas cautelas para diminuir a
repercussão, dentre as quais evitar o uso de algemas e impedir a gravação de
imagens.
Porém,
independentemente da forma, nasceu no país um debate que demonstra que ainda
precisamos evoluir muito para combatermos algo que poderá ser considerada a
doença do século: a impunidade.
Longe
de fazer juízo de valor a respeito do processo, especialmente por não haver
tido a oportunidade de ler os seus volumes, afirmo sem medo de errar e de
enfrentar as críticas de quem pensa o contrário, as pessoas que estão sendo
alvo de investigação significam muito pouco e porque não dizer nada, frente à
necessidade da busca da verdade e, por conseqüência, da condenação daqueles que
tiverem praticado crime.
Embora
as notícias apontem para fortes evidências, as etapas processuais de apuração
precisam ser percorridas, cabendo às instituições que estão à frente – Poder
Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal – demonstrarem
o que de fato ocorreu e, na hipótese de existência de crime, proporcionar a
punição.
Acredito
que o momento do país não poderá ser de apoio à condenação ou à absolvição do
ex-presidente, até porque, pelo que se pode extrair até o presente instante
processual, a fase ainda é de apuração, conforme o próprio nome da operação: a
busca da verdade.
O
que realmente é difícil de aceitar são as palavras da Presidente da República,
de agentes políticos e até mesmo de simpatizantes de partidos, quando tornam o
investigado vítima e tentam outorgar ao momento a ideia de resistência.
É
inclusive com base na referida impressão que surgiu a indagação da semana: o
que significa a palavra resistência? Ato ou efeito de resistir. Força que se
opõe a outra, que não cede a outra (www.dicionárioinformal.com.br).
Ou
seja, ao contrário do que vem sendo pregado por alguns, o país precisa RESISTIR
à ideia de que figuras de destaque poderão fazer o que querem, desrespeitando a
ordem jurídica, as instituições e até mesmo subestimando a inteligência da
população.
A
partir do momento em que fizermos o nosso dever de casa, exigindo a punição de
todos aqueles que cometerem crimes, após um processo judicial com todas as
garantias de defesa, certamente iremos demonstrar para o mundo que somos um
país de RESISTENTES, pois conseguimos quebrar um paradigma que nos acompanha
desde a nossa descoberta. A impunidade não poderá ser considerada um dos
valores no Brasil.
Isso
é que significará RESISTÊNCIA...
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