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Mostrando postagens de julho, 2016

WHATSAPP: afinal, é correto ou não o seu bloqueio?

www.diario24horas.com.br No último dia 19 de julho de 2016, mais uma notícia jurídica tomou conta das redes sociais no Brasil. Pela terceira vez um integrante do Poder Judiciário emite um comando ordenando a retirada do programa WhatsApp do ar. Diferentemente do que aconteceu com a maioria dos brasileiros, que sofreu a limitação da ausência de operação do referido programa, o meu celular saiu de área por completo. E, para aumentar o transtorno, eu estava em São Paulo e, de lá, necessitava de contato urgente com Natal. Graças a Deus, como optei com ter duas operadoras, uma para o celular e outra para o tablete, as mensagens via outro programa tornaram o dia menos complicado. Como estava no deslocamento do trânsito de São Paulo, o motorista logo me fez uma pergunta: o WhatsApp saiu do ar pela terceira vez, qual o nome do filme? Após uma pausa, ele respondeu: todo mundo em pânico 3 . Confesso que aquela “piada” foi que despertou o interesse em, mais uma vez, escrever sobre ...

FARÓIS: o brasileiro precisa aprender a andar ACESO

www.detran.al.gov.br No último dia 24 de maio de 2016, foi publicada a Lei nº 13.290, de 23 de maio do mesmo ano, a qual, em um único artigo, alterou o inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro –, fazendo inserir a seguinte determinação: “ I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;” A partir da entrada em vigor da referida lei, os motoristas que transitarem por túneis e rodovias brasileiras deverão manter os faróis acesos, em luz baixa, observando ainda que, na hipótese de descumprimento, poderão sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), acrescida da perda de 4 (quatro) pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Confesso que, de início, não entendi bem qual o verdadeiro objetivo de um comando legal atribuindo a citada obrigatoriedade, em...

A polêmica da ARENA DAS DUNAS: afinal, ela deve ou não ser derrubada?

www.cacelain.com.br Desde a última segunda-feira, dia 04 de julho de 2016, a polêmica em torno da construção do estádio ARENA DAS DUNAS encontra-se instaurada. Jornais, telejornais, programas de rádio, blogs, twitter, facebook, whatsApp , dentre outros meios de comunicação inseriram na pauta de debate. Tudo isso, em decorrência da divulgação de um relatório, elaborado pelo Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que ainda pende de análise do plenário da referida Corte, o qual indica a possível existência de preço acima do praticado em estádios semelhantes, construídos na mesma época, pelas mesmas empresas e com idêntica finalidade. Diante da divulgação do resultado do referido estudo técnico, percebe-se reflexo na política, na medida em que alguns dos envolvidos na contratação já se apresentam como pré-candidatos nas próximas eleições, sendo naturalmente alvo de críticas; na seara administrativa e econômica, tendo em vista que os órgãos de contro...

SEGURANÇA: será que um dia voltaremos a ter em Natal? E no Brasil?

www.diariodeaparecida.com.br Como já escrevi em outra oportunidade, ao escolher seguir a carreira de advogado, tacitamente aceitei a condição de não ter férias de 30 (trinta) dias e, ao tirá-las, não permanecer na cidade em que vivo, fazendo coisas que não venham envolver trabalho. Afinal, sempre tive em mente que, estando em Natal, o trabalho faz parte da minha rotina e deixar de ir ao escritório é quebrá-la sem um motivo que justifique. No último dia 20 de junho, tive a oportunidade de sair da cidade, porém não me desligar do que permaneceu ocorrendo no escritório, no diário da justiça e, principalmente, no dia a dia de alguns clientes. Portanto, posso dizer que não tirei bem umas férias, no entanto, fiquei alguns dias sem ir ao escritório, ao Fórum e ao Tribunal. No entanto, o importante motivo não poderia ser desprezado. Uma reunião familiar para comemoração do aniversário de um dos principais integrantes - meu pai -, com direito à presença de todos os adultos (pai, m...