FARÓIS: o brasileiro precisa aprender a andar ACESO

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No último dia 24 de maio de 2016, foi publicada a Lei nº 13.290, de 23 de maio do mesmo ano, a qual, em um único artigo, alterou o inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro –, fazendo inserir a seguinte determinação: “I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;”

A partir da entrada em vigor da referida lei, os motoristas que transitarem por túneis e rodovias brasileiras deverão manter os faróis acesos, em luz baixa, observando ainda que, na hipótese de descumprimento, poderão sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), acrescida da perda de 4 (quatro) pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Confesso que, de início, não entendi bem qual o verdadeiro objetivo de um comando legal atribuindo a citada obrigatoriedade, embora já tivesse ouvido falar, bem como constatado que, durante viagens, a utilização de faróis acesos facilita a visualização e, principalmente, possibilitada uma maior certeza da aproximação do veículo que vem em sentido inverso.

Mesmo assim, logo fiz o seguinte questionamento: será que para fazer com que os brasileiros passassem a acender os faróis durante o dia seria necessário uma lei, acompanhada da previsão das penalidades de multa e de perda de pontos na CNH? Ou uma simples campanha educativa, apontado a importância e sugerindo o uso resolveria? Afinal, a atitude é tão simples que certamente poderia dispensar a edição de uma lei.

Além disso, o ato de esquecer também não deveria ser acompanhado de uma pena, ou melhor, duas, na medida em que, além da multa, o motorista esquecido também perderá 4 (quatro) pontos na carteira.

A impressão que temos é que somente através da força, do medo de ser penalizado financeiramente e da ameaça de ser impedido de dirigir, acaso o somatório dos pontos atinjam o número de 20 (vinte), em um período de 12 meses, farão com que os brasileiros passem a andar ACESOS.

Será que tudo isso é porque não temos costume de obedecer regras?

Também chamou a atenção as piadas surgidas nas redes sociais e até mesmo uma mensagem indicando que o Supremo Tribunal Federal havia suspendido a eficácia da referida lei, em que pese a notícia não ser verdadeira.

De todo modo, levando em conta que a cidade de Natal é cortada por rodovias estaduais (Via Costeira, Rota do Sol, Avenida João Medeiros Filho, dentre outras) e federais (BR-101 e BR-406), precisamos ficar literalmente ACESOS. Talvez a melhor prática seja passar a usar os FARÓIS em luz baixa durante qualquer tipo de circulação do veículo.

E, o principal, caso o seu veículo não apague os FARÓIS ou avise que os mesmos permanecem ACESOS quando da retirada da chave da ignição, muito cuidado para não perder ou descarregar a bateria.